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FELIPE MORAES

O SÓCIO

Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito Privado pela PUC-MG (cum laude). Professor de Graduação e Pós-Graduação do IBMEC. Ex-Diretor e atual Conselheiro do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Conselheiro da Câmara de Arbitragem da AMCHAM. Ex-vice-presidente da CAMARB. Atua na área de Arbitragem e Resolução de Disputas há mais de 20 anos, tendo participado de procedimentos arbitrais envolvendo disputas de M&A ou societárias, contratos empresariais, construção e infraestrutura, e disputas do setor de energia. Antes de fundar o escritório boutique Felipe Moraes Advogados, foi sócio e líder da área de Arbitragem de reconhecido escritório de advocacia full service. Possui experiência como advogado ou como árbitro em procedimentos arbitrais administrados por instituições como ICC, CAM-CCBC, e AMCHAM, CAMARB, CAM B3, CMA-CIESP/FIESP, CBMA e FGV.

Membro das listas de árbitros das principais câmaras arbitrais brasileiras como CAM-CCBC, AMCHAM, CAMARB, Câmara de Arbitragem do Mercado - B3; CMA-CIESP/FIESP; CBMA; CAESP; ARBITRAC; CMAA–ACIF; CAMAGRO; e FEDERASUL.

Participou do Programa de Desenvolvimento de Conselheiros de Administração da FIEMG/IEL, do U.S. Business Law Academy pela Columbia Law School (NY), do Mediation Advocacy Training - ICFML, do International Business Mediation Workshop CPR - Institute for Conflict Prevention & Resolution, do PIDA Advanced Training on International Arbitration - ICC International Court of Arbitration, do Workshop Perícias e Dispute Boards - DRBF (Dispute Resolution Board Foundation), do Curso Aspectos teóricos e práticos do setor de Energia para árbitros – CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e CAMARB e do Curso de Direito da Energia Elétrica – IBDE.

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ARTIGOS & PUBLICAÇÕES

Arbitrabilidade objetiva nas arbitragens com Administração Pública (2025)
Livro: Arbitragem e Mediação no Direito Privado e no Direito Público – Estudos em homenagem à Dra. Selma Ferreira Lemes.
Coordenadores: Giovanni Ettore Nanni e Vera Cecília Monteiro de Barros.

Peritos do Tribunal Arbitral, Peritos das Partes e Assistentes Técnicos: Diferenças Conceituais e Culturais na Prática da Arbitragem (2024)
Livro: Infraestrutura, Construção, Arbitragem e Dispute Board - Homenagem a Gilberto José Vaz.
Coordenadores: Renata Faria Silva Lima e Felipe Ferreira Machado Moraes.

Arbitragem e Infraestrutura (2023)
Livro: Direito, Infraestrutura e Regulação.
Coordenador: Allan Milagres.

Arbitragem e a possibilidade de revisão dos contratos de comercialização de energia celebrados na modalidade de take or pay (2023)
Livro:
 Infra Women Brazil: Resolução de disputas em infraestrutura.
Coordenadoras: Eliana Baraldi, Helena Abdo, Ana Marcato e Cristina Mastrobuono.

Publicidade e Confidencialidade nas Arbitragens Coletivas no Âmbito do Mercado de Capitais (2022)
Livro: 
Arbitragem e Processo Coletivo. 
Coordenadores: Ana Nery; Rômulo Mariani.

Competência do Tribunal Arbitral e do Juízo da Insolvência em Relação às Alterações Societárias Previstas no Plano de Recuperação Judicial (2022)
Livro: 
Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: Obra Comemorativa ao 20º Aniversário do CBAr.
 Coordenadores: Giovanni Ettore Nanni; Karina Riccio; e Lucas Medeiros Diniz.

Arbitragem e Plano de Recuperação Judicial (2022)
Livro: 
Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação.
Coordenadores: André Luis Monteiro; Fabiane Verçosa; e Geraldo Fonseca.

A escolha dos métodos adequados de resolução de disputas em contratos de M&A (2021)
Livro: 
Temas de Mediação e Arbitragem – V
Coordenadores: Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Borges Ranzolin.

Arbitragem e Insolvência (2021)
Livro: 
Atualidade da Arbitragem Comercial
Coordenadores: Ruy Janoni Dourado, Gustavo Favero Vaughn, Vera Cecilia Monteiro de Barros e Asdrubal Franco Nascimbeni.


Arbitragem, Falência e Recuperação Judicial (capítulo de livro) (2020)
Livro: 
Curso de Arbitragem – 2ª Edição.
Coordenadores: Daniel Levy e Guilherme Setoguti.

Objeção à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras com fundamento no artigo V (1) (D) da Convenção de Nova Iorque (2019)
Livro: 
Arbitragem Comercial Internacional e os 60 Anos da Convenção de Nova Iorque.
Coordenadores: Selma Ferreira Lemes e Christian Sahb Batista Lopes.

Arbitragem e Falência (artigo) (2017)
Livro: 
20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz.
Coordenadores: Carlos Alberto Carmona, Pedro Batista Martins e Selma Ferreira Lemes.

Arbitragem, Falência e Recuperação Judicial (capítulo de livro) (2018)
Livro: 
Curso de Arbitragem.
Coordenadores: Daniel Levy e Guilherme Setoguti.


Peculiaridades do procedimento em arbitragens com a Administração Pública (artigo) (2018)
Livro: 
Arbitragem e Administração Pública – temas polêmicos.
Coordenadores: Joaquim de Paiva Muniz; Marcelo Bonizzi; Olavo Alves Ferreira.

Arbitragem, construção e infraestrutura (artigo) (2017)
Livro: 
Empreendimentos de infraestrutura e de capital intensivo.
Coordenadores: Alexandre Oheb Sion.

Arbitragem e recuperação judicial de empresas (artigo) (2015)
Livro: 
20 Anos da Lei Brasileira de Arbitragem. Conselho Federal da OAB.

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